Não deveríamos esquecer da identidade gasto (G) = impostos (T)

Todo gasto tem como contrapartida impostos

Durante discussões econômicas, é comum reclamações sobre nossa elevada carga tributária. Ao mesmo tempo, há o argumento de realizar determinados gastos públicos adicionais para melhorar a vida do brasileiro. É um paradoxo. As pessoas que se posicionam contra a quantidade de impostos que pagamos, mas apoiam a expansão do gasto do governo, não percebem que os dois eventos são estreitamente conectados. São faces da mesma moeda. 

De uma forma geral, temos que o gasto do governo (G) é igual ao imposto arrecadado (T). É uma importantíssima identidade que permeia todas as economias que existem. Caso G aumente, a quantidade de T deve necessariamente se elevar. Em outras palavras, caso o governo aumente os seus gastos, ele deverá aumentar a tributação para fechar a conta. 

Nada impede o governo de elevar o gasto (G) sem incrementar suas receitas (T) - nosso país é testemunha disso. Nesse caso, há duas consequências. A primeira é que um participante significativo da economia, o governo, elevará a demanda geral, dada a oferta de bens e serviços. O resultado é o aumento dos preços. É uma escolha ruim, porque é um "imposto" não respaldado pelo processo democrático. Os habitantes não votaram em ter o dinheiro desvalorizado (valendo menos, logo, com menor poder de compra).

Outra consequência de gasto (G) superior aos impostos arrecadados (T) é o aumento da dívida pública. Como o governo gasta o que não tem, deve pegar dinheiro emprestado do mercado, prometendo remunerá-lo a uma determinada taxa de juros. Também não é uma escolha muito boa, porque a dívida construída hoje será paga pelas gerações futuras, uma vez que há títulos públicos com vencimento em 2040, 2045 e 2055. O governo está tributando quem nem mesmo nasceu, portanto, não participou da discussão de elevar uma dívida na qual ele será onerado (dívida de hoje representa maior tributação no futuro). 

A lição é que o patamar do gasto público (G) e da carga tributária (T) caminham de mãos dadas. Por isso o paradoxo do parágrafo inicial: reclamar de pagar muitos impostos, mas defender o aumento do gasto. Matematicamente falando, é sem sentido. Como mostrei, teremos maior inflação e/ou maior dívida. Não há como fugir desse dilema.

Construí o gráfico abaixo, com dados do Banco Mundial, retratando a despesa do governo geral/PIB (pagamento de salários, subsídios, programas sociais, compras de bens e serviços) do Brasil e da economia mundial. Veja que a tendência da despesa pública/PIB é crescente no Brasil (linha azul). De 2000 em diante, ela cresceu constantemente, até bater o valor de 36% em 2018. A participação do governo na economia mundial (linha vermelha) se manteve relativamente constante, por volta de 25%. Em comparação com a economia mundial, temos um governo com maior participação na economia. Outro ponto do gráfico são as linhas pontilhadas. Elas são as linhas de tendência, mostram a projeção futura das séries retratadas. No caso brasileiro, a linha pontilhada é crescente, ou seja, mais gasto público/PIB no futuro.

Para finalizar o texto, olhe para o último ano do gráfico. Nosso país teve um gasto (G) de 36% do PIB em 2018. Qual foi a arrecadação tributária (T) para esse mesmo ano? Foi de 35%. É a velha história da igualdade de gastos (G) com impostos arrecadados (T)...

PARA APROFUNDAR:

Por trás da igualdade gasto (G) = impostos arrecadados (T) está o fato de que a regra na economia é a escassez, tema que discuto aqui.